Processo 192344/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/04/2011 12:34
Autuado em 07/04/2011 12:34
Oficio de encaminhamento 015/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4838/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4838/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4838/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Interessado LAZARO APARECIDO MARINS
Interessado VILMA NATALINA DE JESUS KOHATSU

Juntadas
DataDescrição
25/09/2015 10:56 do Protocolo 760030/15
18/09/2015 14:00 do Protocolo 743144/15
12/06/2015 18:14 do Protocolo 478769/15
29/05/2015 12:20 AR do ofício ODL - 812/15 - DP
06/04/2015 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293114/15
01/04/2015 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281582/15
17/03/2015 14:22 do Protocolo 209784/15
02/03/2015 14:57 AR do Ofício ODL - 80/2015 - DP
17/12/2012 13:41 Termo de retirada dos autos 8196/12
15/08/2012 14:04 AR de devolução dos Autos Físicos
06/08/2012 14:48 AR de devolução dos Autos Físicos
05/04/2012 07:37 do Protocolo nº 20817-1/12, referente a Resposta ao Ofício 395/12-ID-PJ
15/03/2012 10:35 do Protocolo nº 13804-1/12, referente a Pedido de Dilação Prazo
09/03/2012 08:18 Juntada de AR ofício 395/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2015 Ofício de Diligência   812/ 2015   
DP  28/01/2015 Ofício de Diligência   80/ 2015   
DIJUR  17/02/2012 Ofício de Diligência   395/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 3192/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4838/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
24/03/2015 1086 Despacho Processual Diverso nº 1503/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9968/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 09:20 DP  
02/12/2016 08:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 991/2016 -
02/12/2016 08:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3192/2016 -
01/12/2016 08:39 SMPjTC Parecer nº 17152/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito
28/11/2016 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3138/2016 -
18/11/2016 12:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8856/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4838/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2026/2016 -
25/08/2016 10:09 GACAC  
07/03/2016 19:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2549/2016 -
07/03/2016 19:14 SMPjTC Parecer nº 11068/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
21/09/2015 13:11 DICAP Parecer nº 1949/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/09/2015 07:57 DP  
09/09/2015 18:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4503/2015 -
15/06/2015 10:51 DICAP Parecer nº 10020/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETORNO COM PARCIAL ATENDIMENTO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/05/2015 11:19 DP Ofício de Diligência nº 812/2015 -
12/05/2015 18:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2503/2015 -
02/04/2015 14:33 DICAP Parecer nº 5182/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RECÁLCULO DO VALOR DOS PROVENTOS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/03/2015 07:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1140/2015 -
19/03/2015 16:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 534/2015 -
19/03/2015 16:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1503/2015 -
17/12/2014 09:46 DP Informação nº 1224/2015 -
17/12/2014 09:46 DP Informação nº 3628/2015 -
17/12/2014 09:46 DP Ofício de Diligência nº 80/2015 -
25/11/2014 18:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6028/2014 -
17/07/2013 09:38 DICAP Parecer nº 17785/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO CÁLCULO DA VERBA TRANSITÓRIA. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/07/2013 14:10 S1C Certidão de Sessão nº 1916/2013 -
13/05/2013 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3849/2013 -
09/05/2013 15:14 SMPjTC Parecer nº 6208/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
02/05/2013 20:19 DP Informação nº 7921/2013 -
20/01/2013 20:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1202/2013 -
18/01/2012 23:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 395/2012 -
18/01/2012 23:33 DIJUR Parecer nº 780/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/01/2012 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 20/2012 -
03/08/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 8955/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EQUÍVOCO NA FUNDAMENTAÇÃO NO ATO CONCESSIVO. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRO EMBASAMENTO. JUSTIFICATIVA QUANTO À INCORPORAÇÃO DA VERBA "HORAS EXTRAS 50%". DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO D. RELATOR.
07/04/2011 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9968/2011 -

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